Petrobras, Vale, aéreas e montadoras lideram

Uma gigante estatal, a maior empresa privada e uma porção de montadoras de veículos e companhias aéreas estão entre os contribuintes que recebem os maiores descontos no pagamento de impostos federais no país. As informações são do Portal da Transparência, que passou a divulgar a lista de beneficiários de renúncias fiscais.

A Petrobras é a empresa que se beneficia das maiores desonerações, em valores absolutos. Segundo o dado mais recente disponível, a companhia teve direito a R$ 29,5 bilhões em reduções de impostos em 2021.

Conforme o portal, a petroleira conseguiu descontos de R$ 12,5 bilhões em Imposto de Importação, R$ 12,4 bilhões em Cofins e R$ 2,7 bilhões em PIS, entre outros tributos.

A segunda da lista é a Vale, com renúncias fiscais de R$ 19,2 bilhões em 2021. Mais de 90% desse valor tem relação com benefícios das superintendências de desenvolvimento da Amazônia e Norteste (Sudam/Sudene).

A GE Celma (que faz manutenção de turbinas de avião), a montadora FCA Fiat Chrysler e a companhia aérea TAM aparecem na sequência.

A lista dos 30 maiores beneficiários de incentivos fiscais federais tem outras seis montadoras de veículos (GM, Volkswagen, Mercedes-Bens, Scania, Renault e Volvo) e mais duas empresas aéreas (Gol e Azul).

Apesar de toda a renúncia fiscal, o setor aéreo está prestes a receber mais um auxílio oficial. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que pretende criar um fundo de financiamento de até R$ 6 bilhões para as empresas, e discute formas de reduzir o preço do combustível de aviação.

Parte das montadoras, enquanto isso, conquistou recentemente a prorrogação de incentivos fiscais federais. O benefício às empresas instaladas no Nordeste, Centro-Oeste e Norte, que venceria em 2025, foi estendido até 2032 dentro da reforma tributária.

Por causa da pressão do Planalto pela aprovação e da maior beneficiária da medida, o dispositivo que assegurou a renovação do incentivo fiscal ganhou apelidos como “Emenda Lula” e “Emenda Jeep” – a marca pertence à FCA Fiat Chrysler.

Embora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteja em uma cruzada pela redução dos incentivos fiscais, como o da folha de pagamento, no caso das montadoras o governo trabalhou pela renovação do benefício. A medida favorece, além das empresas já estabelecidas, a fabricante chinesa de carros elétricos BYD – que está se instalando na Bahia, estado governado pelo PT há 18 anos.

Em seu empenho para prorrogar a desoneração, governo e Congresso ignoraram auditoria que apontou que essa renúncia não foi eficaz para desenvolver as regiões beneficiadas. Ela custa aos cofres federais cerca de R$ 5 bilhões por ano.

Segundo o relatório conjunto do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), os incentivos fiscais da União para a fábrica da Jeep equivalem a R$ 34 mil mensais por emprego gerado.

Benefícios fiscais: as 30 empresas com maiores descontos de impostos federais do país