Brasil é a sétima economia mais complexa

O Brasil é a sétima economia mais complexa para realizar negócios no mundo, de acordo com uma pesquisa do TMF Group, especializado em oferecer soluções de conformidade regulatória para empresas. Divulgado na manhã desta quarta-feira (29), o estudo abrange 79 países e territórios que representam 93% do PIB global e 88% dos fluxos líquidos globais de investimento estrangeiro direto.

Apesar de os dois primeiros países no ranking de complexidade serem europeus (Grécia e França), a América Latina é considerada uma região crítica, com cinco dos dez países mais complexos localizados na região, incluindo Colômbia, México, Bolívia e Peru.

Nos últimos dois anos, fazer negócios no Brasil se tornou ligeiramente menos desafiador. Em 2022, o Brasil era considerado a economia mais complexa, passando para o terceiro lugar em 2023 e, agora, ocupando a sétima posição.

Porém, a queda no ranking é atribuída mais à piora em outras jurisdições do que a mudanças internas no país, comenta Carolina Secches, diretora de Global Entity Management do TMF Group no Brasil.

Segundo ela, os principais desafios no ambiente de negócios incluem a complexa legislação tributária, caracterizada por diferentes regulamentações em níveis federal, estadual e municipal, além da diversidade de leis em diferentes níveis administrativos.

“A escolha do regime tributário ideal e o planejamento das operações são complexos pela necessidade de um profundo conhecimento local, especialmente considerando que os regimes trabalhistas e a força sindical variam significativamente em todo o país”, destaca o grupo em nota.

Reforma tributária pode facilitar negócios, mas é preocupação para o setor de serviços

A possibilidade de uma reforma tributária no Brasil é vista como uma oportunidade de facilitar os negócios, mesmo que gere preocupações para setores como serviços e tecnologia da informação (TI) devido ao possível aumento da carga tributária. A unificação das legislações tributárias é vista como um fator que pode melhorar o ambiente de negócios.

Além disso, preocupações surgem em relação à reoneração das folhas de pagamento e à redução de incentivos à contratação. Com alguma frequência, integrantes do governo falam em rever a reforma trabalhista, de 2017, alegando que esta retirou direitos dos trabalhadores. Este tipo de decisão, de acordo com o TMF Group, leva mais incertezas às empresas.

Ambiente global instável reforça preocupação no ambiente de negócios

As preocupações se ampliam devido à situação econômica global instável, que requer taxas de juros mais elevadas para conter a inflação, aumentando a complexidade dos negócios. “Saímos de uma imprevisibilidade política, lá em 2022, para uma de natureza econômica”, diz Secches.

Apesar do crescimento das exportações brasileiras, especialmente do agronegócio, e do superávit recorde na balança comercial em janeiro – quando pela primeira vez na história superou os US$ 100 bilhões em um período de 12 meses –, há apreensões quanto ao progresso das iniciativas para expandir a presença internacional do Brasil.

O Brasil buscava ingressar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Mas as negociações, que foram aceleradas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), perderam ímpeto com a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto.

Outra preocupação é em relação ao acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Apesar de as negociações terem sido concluídas durante o governo Bolsonaro, a implantação depende da aprovação de todos os países envolvidos e de negociações adicionais nas áreas ambiental e agrícola.

“São pontos extremamente relevantes para que o Brasil continue desenvolvendo os negócios internacionais”, diz a executiva brasileira do TMF Group.

Brasil tem avanços, mesmo com deficiências no ambiente de negócios

Mesmo com deficiências no ambiente de negócios, Secches destaca que o Brasil tem registrado avanços.

“O Brasil sempre foi um país complexo, mas temos observado um movimento significativo em direção à simplificação nos últimos anos. Esforços têm sido feitos para fomentar o investimento estrangeiro, com avanços importantes na regulamentação cambial e nas políticas tributárias”, diz.

“Embora ainda haja desafios, o ambiente regulatório tem se tornado menos complexo, criando um cenário mais favorável e previsível para investidores estrangeiros. Essas mudanças são cruciais para atrair capital e estimular o crescimento econômico sustentável no Brasil”, destaca Secches.

A executiva também aponta a necessidade de continuar avançando no processo crucial de desburocratização, um exemplo a ser tomado principalmente da Dinamarca, o terceiro país menos complexo para fazer negócios no mundo. Os dois primeiros – Ilhas Cayman e Curaçao – são paraísos fiscais.

As economias mais complexas para se fazer negócios

• 1. Grécia
• 2. França
• 3. Colômbia
• 4. México
• 5. Bolívia
• 6. Turquia
• 7. Brasil
• 8. Itália
• 9. Peru
• 10. Cazaquistão

As economias menos complexas para se fazer negócios

• 1. Ilhas Cayman
• 2. Curaçao
• 3. Dinamarca
• 4. Hong Kong
• 5. Nova Zelândia
• 6. Holanda
• 7. Reino Unido
• 8. Jersey
• 9. Ilhas Virgens Britânicas
• 10. Jamaica

Fonte: TMF Group