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O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, pediu o apoio da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) para projetos em tramitação no Congresso que visam destravar o crédito, reduzir o custo de capital e melhorar o ambiente de negócios no país. Durante uma reunião em São Paulo na manhã desta sexta (16), ele destacou a importância dessas propostas, incluindo o novo marco de falências e de seguros, e ressaltou a necessidade de avanço na análise desses projetos.
Entre esses projetos estão também aqueles que aprimoram a liquidação extrajudicial de empresas, o ressarcimento a investidores, a concorrência entre instituições financeiras, a atuação de cooperativas de seguro em outros ramos do setor e a definição de limites legais de juros.
Haddad ressaltou que alguns dos projetos estão
parados há mais de um ano sem um relator designado, enfatizando a importância
de ter relatores com capacidade técnica para conduzi-los. Ele também observou
que, embora alguns dos textos não tenham sido iniciativas do atual governo, a
equipe econômica aproveitou a tramitação que já estava em andamento.
“Eu penso que nós temos um caminho que conjuga a agenda fiscal com outras agendas do Executivo em proveito de um ambiente de negócios mais favorável ao crescimento”, declarou Haddad após o encontro.
O ministro afirmou, ainda, que “se tiver um
reajuste aqui ou ali, depois da escolha do relator, ele vai ser muito marginal.
Quanto mais acelerar o passo em melhorar o ambiente de negócios no Brasil,
melhor para todos”.
Haddad planeja discutir a relevância dos
projetos para a agenda econômica com os presidentes da Câmara, Arthur Lira
(PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacando a necessidade desses
temas. Ele minimizou o impacto do ano eleitoral sobre a pauta legislativa de
2024, afirmando que a eleição pode influenciar o ritmo das votações no
Congresso, mas não deve impedir o avanço das propostas.
Ele ainda enfatizou que houve um consenso na
sociedade em relação à redação dos projetos e expressou confiança na aprovação.
Ele ressaltou a importância de acelerar o processo para melhorar o ambiente de
negócios no Brasil.
O presidente da Febraban, por sua vez, destacou
o potencial dos projetos em tramitação para reduzir o custo de capital e
ampliar a oferta de crédito no país. Segundo Isaac Sidney, há um saldo de R$
5,8 trilhões em créditos e que estes projetos podem ajudar a reduzir a
intermediação financeira.
“Nós debatemos iniciativas que o próprio governo já encaminhou para o Congresso Nacional. São projetos de lei que estão tramitando e que têm potencial relevante de reduzir o custo de capital e de crédito”, completou.
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Fonte: Notícias ao Minuto