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A partir desta segunda-feira (1), carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltam a pagar Imposto de Importação.
O percentual varia entre 10%, 12% ou 15% agora em janeiro, dependendo do tipo de carro, mas vai aumentar de forma escalonada até 2026, quando chegará a 35%.
A ideia é ajudar a indústria nacional e desenvolver a cadeia produtiva do setor. Os recursos dessa tributação serão usados para o programa Mover – Mobilidade Verde Inovação.
A Medida Provisória criando o programa foi editada no sábado. Ela prevê R$ 3,5 bilhões de benefício tributário para empresas que invistam em pesquisa, desenvolvimento e descarbonização, como explicou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin.
“Ela estimula investimento, que é o que nós precisamos, e estimula a produtividade. Porque o objetivo é você substituir máquinas por equipamentos mais modernos, ter uma indústria mais moderna e descarbonizada. Então ela estimula a descarbonização”.
Outra medida do governo no fim de semana e que pretende modernizar o parque industrial brasileiro foi o programa de depreciação acelerada, enviada ao Congresso por meio de projeto de lei em regime de urgência. Ele vai estimular setores econômicos a investirem em máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos, e vale desta segunda-feira até o dia 31 de dezembro.
A depreciação acelerada é assim: ela antecipa receita para as empresas. Quando um bem de capital é adquirido, a indústria pode abater o valor nas declarações futuras de Imposto de Renda e de CSLL, que é a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido.
Nesse caso, o programa será compensado pelo restabelecimento da tributação para células fotovoltaicas e equipamentos de energia eólica comprados no exterior. Decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de dezembro passado.
Foi reduzida a tarifa de importação porque já existe produção similar no Brasil, e foram revogados ainda 324 ex-tarifários desse mesmo produto que tinham redução a zero da tarifa.
A compra dos módulos no exterior volta a recolher imposto de importação pela Tarifa Externa Comum do Mercosul, que é de 10,8%, a partir desta segunda-feira. Para as concessões revogadas, começa a valer em fevereiro.
O vice-presidente disse, ainda, que uma nova fase desse programa deverá ser lançada daqui a alguns meses. “Uma fase mais turbinada”, segundo ele.
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Fonte: Notícias ao Minuto