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De acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU), as barracas foram construídas em lugares que são de propriedade da União. Multas, com valores diferentes para cada estabelecimento, também foram aplicadas. Barracas na orla de João Pessoa
TV Cabo Branco/Reprodução
A Superintendência da União na Paraíba determinou a demolição de 10 barracas na orla da Praia do Cabo Branco, em João Pessoa, e aplicou uma multa aos responsáveis pelos estabelecimentos. O motivo, de acordo com publicação da decisão no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (2), é por eles terem sido construídos em locais que são propriedade da União.
Ao todo, 10 barracas foram penalizadas. O documento oficial prevê ainda que a demolição vai ficar por conta dos próprios estabelecimentos. Todos os locais ficam localizados ao longo da avenida Cabo Branco e são estabelecimentos comerciais que trabalham com a venda de produtos como comida, água de coco e outros.
Além disso, em relação às multas, os responsáveis vão ter que pagar os valores definidos pela União dentro do prazo de 30 dias, que começa a valer a partir da data de publicação da determinação. A maior multa aplicada gira em torno de R$ 20 mil.
Veja abaixo a lista com as barracas que vão ser demolidas na orla de João Pessoa e o valor das multas:
Barraca Ethic – R$ 14.263,52
Barraca de Coco 01 Ilha 05 – R$ 392,38
Barraca de Coco 01 Ilha 11 – R$ 392,38
Barraca de Coco 01 Ilha 13 – R$ 787,25
Barraca de Coco 01 Ilha 15 – R$ 392,38
Barraca de Coco 02 Ilha 15 – R$ 787,25
Barraca Terraço Cabo Branco – R$ 5.347,29
Barraca Ponto Certo – R$ 1.673,07
Barraca Sossego – R$ 3.266,10
Barraca do Vavá – R$ 20.932,21
Se caso os responsáveis pelos locais não pagarem as multas estipuladas pela superintendência, podem ser incluídos no débito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
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Fonte: G1
