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Sabemos qual é a exata função de um prefeito e de um vereador?
Faltam menos de quatro meses para as Eleições Municipais 2024, em que serão eleitos novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios do país. A pessoa que ocupa o cargo de prefeito ou prefeita é o (a) chefe do Poder Executivo Municipal, a quem cabe a administração da cidade. Já o vereador integra o Poder Legislativo da localidade e é responsável por representar a sociedade na elaboração de projetos de lei e na fiscalização das ações da prefeitura. Será que sabemos quais são as atribuições desses agentes públicos?
Responsabilidades do prefeito ou prefeita I
… Vamos lá, o prefeito ou a prefeita tem a responsabilidade de desenvolver funções sociais de um município e garantir o bem-estar de seus habitantes por meio de ações como: organizar os serviços públicos; proteger o patrimônio histórico-cultural do município; garantir o transporte público e a organização do trânsito; pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques; zelar pelo meio ambiente, pela limpeza do município e pelo saneamento básico; implementar e manter em boas condições de funcionamento os postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças…
Responsabilidades do prefeito ou prefeita II
… Além disso, como agente público o prefeito ou a prefeita deve arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma possível e atender a comunidade, ouvindo suas reivindicações e seus anseios, entre outras coisas… Como poder executivo deve também promover o desenvolvimento e o ordenamento territorial; buscar convênios, benefícios e auxílios para o município que representa e apresentar projetos de lei à Câmara Municipal, além da sanção ou vedação de projetos de lei aprovados pelo Poder Legislativo da cidade.
O papel do vereador I
O papel da vereadora ou do vereador é, principalmente, o de propor, analisar, votar e aprovar leis e alterações às diretrizes municipais já existentes, de modo a melhorar a vida das pessoas residentes na localidade. Para isso, deve estar disponível para ouvir a sociedade, conhecer os problemas da população e buscar soluções possíveis dentro da esfera municipal. O ocupante do cargo de vereador também detém a função fiscalizadora. Cabe a ele acompanhar a administração municipal, principalmente, na supervisão de projetos, programas e ações da prefeitura. A vereadora ou o vereador deve avaliar aspectos como o cumprimento da lei e do orçamento, bem como a boa aplicação e gestão dos recursos públicos…
O papel do vereador II
…Além da atribuição de fiscalizar, esse parlamentar também pode colaborar com o Poder Executivo local, por meio da discussão de políticas públicas a serem implantadas no município. Por fim, a vereadora ou o vereador tem o dever de apreciar as contas públicas e apurar infrações político-administrativas por parte da prefeita ou do prefeito e dos próprios membros da Câmara Legislativa municipal.
Instâncias do PT têm prazo para registrar chapas na Candidate-se
A Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores aprovou na última segunda-feira (10), a resolução que determina a data de 30 de junho para que as instâncias municipais registrem a composição das chapas proporcionais e majoritárias, aprovadas pelos respectivos diretórios ou pelos Encontros Municipais, na plataforma Candidate-se! A resolução reafirma a posição do partido com relação à vedação do repasse de recursos financeiros do Fundo Eleitoral (FEFEC), “tanto em transferência direta quanto em recursos estimados, aos candidatos e candidatas que não tiverem sua candidatura devidamente registrada na plataforma Candidate-se, com etnia, identidade de gênero e demais informações pessoais corretamente informadas”. A direção nacional do PT alerta, no documento, que as pré-candidaturas nos municípios que não cumprirem o calendário acima estarão sujeitas a ter seu registro indeferido pelas Executivas Estaduais e Nacional do PT.
Rapidinhas…
# Conferência das Cidades – Vem aí a 6ª Conferência Municipal das Cidades, que acontece nos dias 3 e 4 de julho, na Cidade Universitária, auditório Cláudio Ulpiano (bloco A), com o objetivo de propor políticas e soluções sustentáveis para os problemas urbanos que a sociedade enfrenta. O tema deste ano é “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. É preciso participar e discutir o que queremos para nossa cidade!
# Reforma da praça em banho-maria – A revitalização da Praça Veríssimo de Mello, que começou recente, será feita em oito meses, isso porque a execução da obra vai ser feita por trechos. Em banho-maria ou não, o certo é que, de acordo com os responsáveis, a reforma atinge o piso, cria novos espaços e áreas de estar, pintura e limpeza de todo gradil no entorno. O projeto prevê ainda, replantio de grama nos canteiros e a manutenção das árvores existentes, entre outras ações. Olha essa praça é o cartão-postal de Macaé, por isso deveriam acelerar sua reforma…
Pré-candidatos ao poder legislativo de Macaé:
“Quem são eles e elas”
Dando prosseguimento com o espaço que oferecemos ao nosso leitor, eleitor de conhecer quem são eles e elas dispostos a lutar por Macaé, no âmbito do poder legislativo, a partir da eleição deste ano, seguem mais 12 perfis pré-candidatos e seus partidos políticos.
MDB
Manu Rezende
Atividade: Estudante de Direito e Presidente do MDB Jovem Macaé.
Bandeira: Incentivar o empreendedorismo feminino, acolhimento ao primeiro emprego, juventude com protagonismo e voz. Inovar, empreender e acolher!
Rafael da Postura
Profissão: Servidor público, fiscal de posturas e professor de matemática.
Bandeira: Acreditamos numa Macaé em que a população desfrute de toda a riqueza gerada em nossa cidade, com uma educação pública integral e inclusiva, que cuide da saúde primária e efetiva, que invista em sustentabilidade e energias renováveis e que fortaleça a economia local e popular.
Juninho Figueiró
Profissão: Sou comerciante local em Córrego do Ouro.
Bandeira: Luto pelo desenvolvimento social da nossa região, pelo turismo de qualidade, por nossos jovens para que tenham qualificação profissional e possam entrar no mercado de trabalho. Luto pelos motoristas de app de nossa cidade.
PRD
Tiago Silva
Profissão: microempreendedor ramo de Blindex.
Bandeira: Lutar por mais igualdade social e oportunidades a todos. Desenvolver projetos na área da saúde, educação, esporte, lazer e para adolescentes e idosos. Valorizar os professores e os profissionais da educação, propondo um ensino em tempo integral, focado no esporte e em oficinas profissionalizante.
PL
Jeferson Ribeiro
Profissão: Como filho de pescador, atuei na pesca artesanal. Trabalhei no transporte marítimo (ramo offshore). Hoje sou microempreendedor do transporte executivo de passageiros (Uber) e logística. Sou líder comunitário, presidente da associação de moradores em dois mandatos. A frente da associação de moradores venho lutando por melhorias no bairro durante meu mandato.
Bandeira: Quero defender melhorias para pessoas com TEA (transtorno do espectro autista), buscando saúde, educação e transporte público.
Michele Madureira
Profissão: Professora formada. Atualmente, trabalho na parte administrativa de um condomínio há seis anos.
Bandeira: Uma educação de qualidade, com alunos estudando próximo de suas residências; trabalhar mais a prática de esportes, na prevenção e combate à violência contra mulheres, crianças e idosos e animais. Fortalecer as redes de apoio às vítimas de violência, como serviços de assistência psicológica e jurídica. Como mãe de um filho que enfrenta problemas de visão, sou comprometida em lutar pela causa da doação de órgãos, com campanhas que visem salvar vidas e transformar destinos.
AVANTE
Cosme Machado
Profissão: Técnico de segurança do trabalho e de enfermagem especializada do trabalho. Atualmente, sou plataformista em uma sonda de perfuração de poços de petróleo. Trabalho também no Hospital de Olhos.
Bandeira: Educação, Saúde. Lutar pela causa do idoso e da mulher.
Silvana Barbosa
Profissão: Formada em Administração de empresas. Exerço a função de administradora. Sou protetora voluntária na comunidade onde moro (Nova Holanda).
Bandeira: Causa animal nas comunidades e bairros de Macaé.
Pastor Bruno
Profissão: Pastor e líder comunitário. Trabalho na Ong Jerusalém, que socorre animais feridos e acidentados.
Bandeira: Ong de socorro aos animais de grande porte, cavalos e bois acidentados. Fazer obras de inclusão social.
Pablo Barcelos
Profissão: Motorista de aplicativo.
Bandeira: Vou lutar para que pessoas que estão em tratamento oncológico possam se tratar aqui em Macaé, trazendo para o município um hospital de porte e público para todas as pessoas que estão em tratamento oncológico.
Washington Santana
Profissão: Vigilante.
Bandeira: Luto pelo real Desenvolvimento de Macaé: estrutural, humano, ecológico e sustentável. Lembrando que a sustentabilidade não é só ecológica, mas, humana também e traz princípios, como a ética, disciplina, transparência, relacionamento fiel com os cidadãos.
Isabel da Carroça
Profissão: Carroceira mulher e mãe.
Bandeira: Defender a causa social da minha comunidade e lutar pelas minhas crianças e adolescentes. Minha bandeira é trazer melhorias para a minha e todas as comunidades de Macaé. Sou defensora dos idosos e gestantes e luto pelo respeito ao próximo e felicidades para todos.
# As informações para este Blog deverão ser enviadas para os endereços: [email protected] e ou/ (22) 992775440 (WhatsApp Business).
Jornalista Lourdes Acosta.
DRT/MTE 911 MA.
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Fonte: RJ News Notícias