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De acordo com o MPF, a Prefeitura de João Pessoa informou que havia criado, em 2022, uma comissão para implementar uma regulação mais efetiva e garantir o atendimento dos pacientes oncológicos no prazo máximo legal. No entanto, o órgão pontua que apenas após recomendação, em 2024, a Secretaria Municipal de Saúde informou que iria assumiu o papel de regulador. O MPF diz que ainda não tem detalhe da estratégia adotada para tanto.
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Fonte: G1