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Data não é considerada feriado nacional. Em mais da metade das capitais do Nordeste, o dia de São João, 24 de junho, é considerado feriado. São João: veja em quais capitais do Nordeste a data é feriado ou ponto facultativo
Agita Pirenópolis/Reprodução
Em mais da metade das capitais do Nordeste, o dia de São João, 24 de junho, é considerado feriado por lei municipal ou estadual. Ou seja, os trabalhadores terão direito a folga no início da semana, na segunda-feira.
A data não é considerada feriado nacional. Portanto, o feriado só é considerado em cidades que o instituíram em lei municipal ou a partir de lei estadual. Apesar disso, cada município também pode decretar ponto facultativo.
Nesses lugares onde a data é feriado, a regra é que todos os trabalhadores sejam dispensados. Caso contrário, eles têm direito a receber o salário do dia em dobro ou uma folga compensatória.
Das 9 capitais do Nordeste, 5 decretaram a data como um feriado. (Confira a lista abaixo)
Capitais em que São João é considerado feriado
Aracaju
João Pessoa
Maceió
Recife
Salvador
Nas cidades de Campina Grande e Caruaru, onde acontecem as maiores festas de São João do país, a data também é considerada feriado por lei municipal.
Nas capitais Fortaleza, São Luís, Teresina e Rio Grande do Norte, o dia 24 de junho é uma data normal do calendário municipal. Também não há legislação estadual que defina o São João no feriado. Até esta quarta-feira (19), não havia decreto de ponto facultativo nessas regiões.
O que é ponto facultativo?
Em dias de ponto facultativo, funcionários públicos são dispensados do serviço sem prejuízo da remuneração. A medida é decretada em dias úteis de trabalho, geralmente entre feriados e fins de semana.
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Fonte: G1
