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Segundo a pasta, a decisão tem como intuito revisar o marco regulatório da educação a distância (EaD) e garantir a sustentabilidade e a qualidade dos cursos de graduação oferecidos nessa modalidade. Sede do Ministério da Educação (MEC) em Brasília.
Agência Senado/ Divulgação
O Ministério da Educação (MEC) publicou uma portaria que suspende até 10 de março de 2025 a criação de novos cursos de graduação a distância, novas vagas e polos de Ensino a Distância (EaD). A medida foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (07).
Segundo a pasta, a decisão tem como intuito revisar o marco regulatório da educação a distância (EaD) e garantir a sustentabilidade e a qualidade dos cursos de graduação oferecidos nessa modalidade.
Para isso, o MEC diz que irá realizar um processo de diálogo público envolvendo gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de ensino superior.
“Além da avaliação sobre as possibilidades e condições de oferta de cursos específicos, o MEC pretende promover um processo de diálogo público sobre aspectos relevantes que irão orientar a revisão das atuais regras de credenciamento e autorização de cursos, formas de avaliação, parâmetros de qualidade e diretrizes da educação a distância”, diz a pasta, em nota.
No final de maio, a pasta homologou novas diretrizes para cursos de formação de professores, limitando o ensino a distância a 50% da carga horária e exigindo que metade do curso seja presencial.
As novas regras se aplicam a cursos de licenciatura, formação pedagógica para graduados não licenciados, e segunda licenciatura.
Esta reportagem está em atualização.
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Fonte: G1
