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Os exportadores de café do Brasil, maior produtor mundial do grão, emitiram uma nota nesta quarta-feira (5) na qual repudiam a MP (medida provisória) que restringe o uso de créditos tributários do PIS/Cofins como compensação de outros tributos federais.
Eles dizem que a medida torna o país menos competitivo e “um grande exportador de resíduos tributários”.
A nota é assinada por Marcio Ferreira e Marcos Matos, respectivamente presidente do Conselho Deliberativo e diretor-geral do Cecafé (Conselho dos Exportadores de Café do Brasil), entidade que congrega as empresas responsáveis por 96% das exportações de café do Brasil.
“A medida é grave, impactando, automaticamente, no caixa das empresas, influenciando custos, inclusive, sob a perspectiva do cenário internacional, tornando-o o Brasil, maior exportador de café, menos competitivo, em total contradição com nossa visão de trazer divisas, renda, desenvolvimento econômico e social para nosso país”, dizem.
Como mostrou a Folha, a MP já enfrenta resistências na Câmara dos Deputados, sobretudo na bancada do agronegócio, que é uma das mais poderosas no Congresso Nacional e reúne cerca de 300 dos 513 deputados. O presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agricultura), deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que atuará para barrar a MP.
“Só na cadeia de soja, [são] R$ 6,5 bilhões de crédito presumido de PIS e Cofins que deixarão de ser recebidos com o texto do MP. Sem contar laranja, sem contar carne, sem contar indústria farmacêutica. É um acinte, uma loucura o que o governo está fazendo sem conversar com ninguém”, criticou.
A MP foi editada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na terça (4). Ela restringe o uso de créditos tributários do PIS/Cofins como compensação para bancar a desoneração da folha para empresas de 17 setores e de municípios com até 156 mil habitantes.
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Fonte: Folha de São Paulo