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Capital paraibana foi selecionada no Novo PAC Seleções, dentro da modalidade “Periferia Viva – Urbanização de Favelas”, que vai investir R$ 5,2 bilhões em 48 municípios de 21 estados diferentes. Porto do Capim, em João Pessoa, é uma comunidade que preserva tradições ribeirinhas
Krystine Carneiro/G1
O Governo Federal anunciou na manhã desta quarta-feira (8) um valor de R$ 100 milhões a ser investido no Porto do Capim, comunidade ribeirinha de João Pessoa cuja população vinha correndo o risco nos últimos anos de ser deslocada para outras áreas da cidade. A ideia, desta vez, é que os investimentos aconteçam de forma que as famílias que moram no local permaneçam em seu território.
O anúncio aconteceu em solenidade no Palácio do Planalto, dentro do Novo PAC Seleções, que tem a coordenação da Casa Civil. Ao todo estão sendo divulgados investimentos na ordem de R$ 18,3 bilhões em cinco modalidades diferentes. O Porto do Capim se encaixa na modalidade “Periferia Viva – Urbanização de Favelas”, que vai investir R$ 5,2 bilhões em 48 municípios de 21 estados diferentes.
Apesar da divulgação ter acontecido nesta quarta-feira (8), os debates sobre o projeto na capital paraibana se iniciaram ainda no ano passado, em audiências e encontros realizados entre a Secretaria Nacional de Periferias do Governo Federal, o Ministério Público Federal na Paraíba, a Prefeitura de João Pessoa e representantes da própria comunidade.
Audiências ouviram o MPF e representantes do Porto do Capim
Secretaria Nacional de Periferias/Divulgação
O projeto foi oficialmente inscrito no Novo PAC Seleções pelas secretarias municipais de Habitação e de Planejamento de João Pessoa e depois analisadas pelo Governo Federal. De toda forma, todo o projeto foi dialogado com a população local.
“Uma das priopridades do programa era ter a capacidade de manter os moradores em seu próprio território”, pontuou Flávio Tavares, coordenador-geral de Articulação e Planejamento da Secretaria Nacional de Periferias. “Depois de várias décadas de sofrimento, de tentativas de remoção dessa comunidade, esse projeto vem para virar essa página, consolidando a população ali”, completou Flávio.
Ele destacou, por exemplo, que o projeto aprovado prevê a consolidação da comunidade no seu espaço e provendo-a de infraestrutura de todo o tipo, como saneamento básico, iluminação pública, drenagem para redução de riscos de desastres naturais, entre outros.
Algumas remoções serão feitas, de moradores que estão atualmente em áreas de risco e de alagamento, mas a promessa é que essas pessoas sejam realocadas no próprio território.
No projeto, existe a previsão também de construção de piers, trapiches (pequenos portos) e caiçaras que atendem as demandas de trabalhos de muitos dos moradores do Porto do Capim.
Flávio Tavares (esquerda) ao lado de Guilherme Simões, secretário nacional de periferias
Secretaria Nacional de Periferias/Divulgação
O projeto da Prefeitura
O projeto apresentado pela Prefeitura de João Pessoa prevê intervenções não só no Porto do Capim, mas também nas comunidades contíguas de Vila Nassau, XV de Novembro, Curtume, Frei Vital e Papelão. A área de intervenção vai atender cerca de 2.160 pessoas carentes de infraestrutura.
E dentro da perspectiva de evitar realocações de comunidades, a Prefeitura previu no projeto intervenções nos âmbitos urbanístico, ambiental, habitacional e social.
Entre as ações previstas, estão a implantação de vias, abertura de ruas, alargamento, criação e adaptação de calçadas, implantação de áreas de convivência e de lazer, construção de quadras poliesportivas, iluminação pública e estacionamentos.
O objetivo é também que construções antigas serão preservadas e recuperadas, na tentativa de resgatar seus valores histórico-culturais de uma forma integrada e sustentável. A ideia é ainda implantar equipamentos públicos em prédios antigos tombados e viabilizar o acesso às ruínas de um atracadouro de navios.
Ao longo dos anos, comunidade do Porto do Capim sofreu inúmeras ameaças de remoção
Reprodução/TV Cabo Branco
Na área habitacional, estão sendo previstas a execução de regularização fundiária com melhorias habitacionais, construção de conjunto habitacional, remanejamento de casas e compra assistida. Além de melhorias habitacionais das residências que permanecerão em seus locais de origem.
Por exemplo, a Prefeitura desapropriou um imóvel vizinho às comunidades, para fins habitacionais. E a proposta prevê a implantação de um conjunto habitacional com 120 apartamentos, centro comunitário e espaços de lazer. Postos de saúde, creche, escolas e centros culturais também estão previstos no projetos.
Posto territorial
O coordenador-geral de Articulação e Planejamento da Secretaria Nacional de Periferias, Flávio Tavares, explicou também que é condição do Governo Federal para a liberação dos recursos para as prefeituras, a de João Pessoa entre elas, a criação de um “Posto Territorial Periferia Viva” dentro do território que passará pela intervenção.
O objetivo é que esse seja um espaço físico que vai representar a presença do estado para dialogar com as populações beneficiadas e afetadas, que deverá ser composta por uma equipe de assessoria técnica multidisciplinar para atender, tirar dúvidas e colaborar com os moradores sempre que eles tiverem alguma demanda com relação ao projeto a ser executado. “O que queremos propor é uma revolução nesses territórios”, finalizou.
Outros projetos para a Paraíba
Outros dois projetos de regularização fundiária e dois de renovação de frotas foram aprovados para a Paraíba. São investimentos em 60 novos ônibus para João Pessoa e 50 para Campina Grande dentro da modalidade “renovação de frota” e dois projetos de regularização fundiária em Santa Rita e em Aratu.
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Fonte: G1
