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A partir de maio, serão bloqueados os descontos de mensalidades dos aposentados e pensionistas por entidades conveniadas ao Instituto Nacional de Previdência Social, (INSS). A decisão é uma resposta às denúncias de descontos não autorizados nos benefícios por parte de associações e sindicatos, como registrou matéria da Gazeta do Povo.
O bloqueio já foi comunicado à Dataprev, empresa de tecnologia responsável pela movimentação na folha de pagamento dos beneficiários. A empresa está desenvolvendo uma plataforma exclusiva para reunir os dados dos segurados interessados em se associar às entidades, que deverão autorizar o desconto pela ferramenta. O serviço, que estará disponível a partir de maio, inclui sistema de biometria facial e assinatura eletrônica avançada para a filiação.
O INSS informou que todos os convênios firmados por meio de Acordos de Cooperação Técnica (ACT) feitos a partir de janeiro de 2023 vão passar por nova análise. A iniciativa da revisão e a mudança do procedimento foi bem recebida pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi).
Número de denúncias aumentou desde janeiro
Atualmente, 29 entidades têm acordo de cooperação com o INSS. (veja lista abaixo) As entidades enviam ao INSS a lista de beneficiários associados no início de cada mês. Mas as reclamações de aposentados e pensionistas denunciando não ter se filiado ou aprovado o desconto explodiu a partir de janeiro e somam 130 mil junto ao Instituto.
O INSS já havia elaborado uma normativa, em março, para tornar mais rigorosa os procedimentos e evitar os descontos indevidos. Segundo norma, o desconto máximo é de 1% do teto do INSS, hoje em R$ 7.786,02, o que dá R$ 77,86 ao mês.
Com o bloqueio, últimos lotes e associados foram os de abril. Mas os aposentados que desejarem podem se associar diretamente nas entidades, que oferecem serviços de assistência em diversas áreas, de saúde a entretenimento e lazer.
Em caso de desconto não autorizados, o segurado pode pode requerer a exclusão ou o bloqueio da mensalidade associativa pelo aplicativo ou site Meu INSS ou pela Central 135:
Saiba quais são as 29 entidades conveniadas so INSS:
- Cobap – Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos
- Contag – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
- Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares Rurais e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil
- Sintapi-CUT – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos
- Sindnapi-FS – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical
- Sindinapi -UGT – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores
- Riaam Brasil – Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil
- Sintraapi-CUT – Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas e Idosos de Mogi Guaçu
- Unibap- União Brasileira de Aposentados da Previdência
- AAPB – Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil
- Ambec – Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos
- Abrapps – Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social
- Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil
- Unaspub – União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos
- Universo – Associação dos Aposentados Pensionistas dos Regimes Geral e Próprio de Previdência Social
- Caap – Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas
- Cinaap – Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas
- Contraf – Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil
- AP Brasil – Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social
- Fitf/CNTT/CUT – Federação Interestadual dos Trabalhadores Ferroviários
- Amar Brasil – Amar Brasil Clube de Benefícios
- CBPA – Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura
- Apdaprev/Acolher – Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas
- Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas
- Abenprev – Associação de Benefícios e Previdência
- Asabasp – Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados, Servidores e Pensionistas do Brasil
- ABSP/Aapen – Associação Aposentados e Pensionistas do Brasil
- Masterprev – Master Prev Clube de Benefícios
- Unsbras – União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil
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Fonte: Notícias ao Minuto