[ad_1]
Ministério apresentou ideia a governadores do Sul e Sudeste, e diz já ter aval de Lula. Projeto ainda será enviado ao Congresso; meta é ter 3 milhões de alunos no ensino técnico até 2030. O governo federal anunciou nesta terça-feira (26) uma proposta para reduzir os juros da dívida dos estados – um dos principais problemas que afetam os caixas dos governadores. Em troca, a proposta exige que os estados ampliem as matrículas no ensino médio técnico.
Segundo o Ministério da Fazenda, a ideia já tem aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa, chamado “Juros por Educação”, foi apresentado em reunião nesta terça aos governadores de estados das regiões Sul e Sudeste.
O material divulgado pela União fala em “mais que triplicar o número de matrículas” no ensino médio profissionalizante.
De acordo com o governo federal, a dívida dos estados soma R$ 740 bilhões. Quatro estados concentram 90% desse passivo: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
A proposta ainda será enviada ao Congresso como projeto de lei – ou seja, as regras só passam a valer quando o texto for aprovado e sancionado.
Segundo o material divulgado pela Fazenda, o programa funciona assim:
a adesão dos estados será voluntária;
quem aderir poderá pagar juros menores, entre 2025 e 2030, nos contratos de refinanciamento da dívida;
em troca, terá que bater metas de expansão das matrículas no ensino médio técnico;
quem cumprir a meta recebe uma redução de juros permanente;
estados que não tiverem dívidas com a União, ou tiverem dívida baixa, terão acesso prioritário a crédito e ações adicionais para expandir o ensino técnico.
Ainda de acordo com o governo, a meta é atingir 3 milhões de alunos matriculados no ensino médio técnico até 2030.
Estudo concluiu que uma oferta maior de Ensino Médio Técnico tornaria o país mais produtivo
Mais matrículas, menos juros
Segundo o Ministério da Fazenda, a ideia é que os estados usem a “economia” gerada pelos juros mais baixos para investir em educação. Quanto maior essa reserva, maior a redução do juro.
taxa de juros de 3% ao ano: estado terá que investir 50% da economia em vagas no ensino médio
juros de 2,5% ao ano: estado terá que investir 75% da economia em vagas para o ensino médio
taxa de juros de 2% ao ano: estado terá que investir 100% da economia em vagas no ensino médio
Os estados argumentam que o atual modelo – que ora leva em conta a Selic, ora leva em conta o IPCA – faz as dívidas crescerem em um nível que o montante se torna impagável.
Os estados vinham pedindo que o chamado indexador da dívida passasse a levar em conta o crescimento da economia ou um percentual fixo de 3% ao ano.
O governo de São Paulo, por exemplo, afirma que paga anualmente R$ 21 bilhões – e ainda assim não consegue quitar a dívida.
[ad_2]
Fonte: G1
