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Na decisão, o juiz considerou que o suspeito estava cumprindo antecipadamente a pena, o que considerou “irrazoável”. Prisão foi substituída por medidas cautelares. Lidijane foi morta em Bayeux no último domingo (8), pelo companheiro
TV Cabo Branco/Reprodução
A Justiça da Paraíba revogou a prisão preventiva de Marcos Antônio Alves Veras de Lima, suspeito de matar a companheira Lidijane Maria da Conceição com um tiro na cabeça. O caso de feminicídio aconteceu em outubro de 2023, no município de Bayeux, na Grande João Pessoa. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (11).
De acordo com a decisão, a prisão preventiva do suspeito está servindo de “cumprimento antecipado da pena”. O juiz Bruno César Azevedo Isidro, que assinou a decisão, destacou que apesar da permanência dos argumentos que justificaram a prisão preventiva, seria necessário ceder diante do excesso de prazo.
O magistrado afirma que embora não exista um prazo definitivo para manutenção da prisão cautelar, mantê-la seria “irrazoável”.
A decisão determina medidas cautelares que devem ser cumpridas pelo suspeito:
obrigação de comparecer a todos os atos do inquérito e do processo, sempre que intimado;
proibição de ausentar-se da Região Metropolitana de João Pessoa por mais de trinta dias ou se mudar de endereço, sem prévia comunicação ao juízo;
proibição de consumir bebidas alcoólicas, pública ou reservadamente, bem como de frequentar bares e quaisquer ambientes similares, até final julgamento de uma possível ação penal;
Relembre o caso
Lidijane Maria da Conceição, de 41 anos, foi morta com um tiro na cabeça, em outubro de 2023. O crime aconteceu em Bayeux, na Grande João Pessoa.
A Polícia Militar, ao chegar no local, encontrou a mulher caída em uma das suítes da casa e o companheiro dela, com quem tinham um relacionamento a cerca de seis meses, foi preso. O suspeito foi identificado como o guarda municipal Marcos Antônio Alves Veras de Lima.
Em depoimento, o suspeito afirmou que eles tiveram uma discussão. Ele foi encaminhado para a carceragem da Central de Polícia de João Pessoa e deve passar por audiência de custódia nesta segunda-feira (9).
A filha de Lidijane contou que o relacionamento entre a mãe e o suspeito se estendia pelos últimos 7 meses e não era saudável. Em entrevista à TV Cabo Branco, Jéssica Maria dos Santos, filha da vítima, contou que Marcos Antônio impediu que a mãe tivesse contato próximo com ela e também com os netos, desde o início do relacionamento entre os dois.
Jéssica é filha de vítima de feminicídio na grande João Pessoa
TV Cabo Branco
O suspeito de matar Lidijane já foi condenado três vezes por porte ilegal de arma.
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Fonte: G1