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O guitarrista Marcão Britto, um dos fundadores do Charlie Brown Jr., acusou em sua rede social Alexandre Lima Abrão, filho de Chorão, de usar um documento falso em uma disputa judicial. Músicos do grupo e o herdeiro do vocalista, morto em 2013, brigam na Justiça pelo direito sobre a marca “Charlie Brown Jr”.
A Folha entrou em contato com Alexandre e aguarda um posicionamento. Em comunicado enviado ao UOL, o herdeiro de Chorão, que é representado pela advogada Carolina Galdino, reconheceu que o documento de fato não tem validade. Ele afirma que foi enganado por uma pessoa que se passou por representante da Peanuts Worldwide, a empresa que detém os direitos do personagem Charlie Brown.
Na nota, Alexandre se diz vítima de um golpe. “Percebendo o ocorrido, pedi desistência de todos os processos no INPI em que o documento havia sido juntado, a restituição de todos os gastos e custas (que foi devolvido pela empresa) e, importante frisar, registrei o devido boletim de ocorrência contra a empresa que havia me contatado a fim de resguardar direitos. Possuo todos os documentos para comprovar esses fatos caso necessário”, ele afirma.
Britto escreveu sobre o caso em seu Instagram. “Alexandre, filho do Chorão, fez uso de um documento falso dentro do nosso processo judicial de registro da marca Charlie Brow Jr no INPI. Ele usou um documento de autorização para utilização da marca com assinaturas falsificadas da presidente e da vice-presidente da Peanuts, de Nova York, dona da marca Charlie Brown (Snoopy). Agora, a defesa dele diz que ele foi vítima de um golpe.”
O texto ainda diz que Abrão vem “firmando contratos com grandes empresas, que possui um corpo jurídico ativo e, principalmente, tem familiares advogados, que sempre estão presentes em negociações”. Britto diz que a situação é “praticamente impossível de acreditar, ainda mais quando em nenhum momento ele informou ao Judiciário que o documento é falso ou que apresentou um boletim de ocorrência”.
Entenda a disputa
A disputa judicial entre os músicos da banda e Alexandre Abrão gira em torno do uso do nome Charlie Brown Jr comercialmente. O herdeiro de Chorão, que se diz detentor da marca, tenta impedir que os ex-integrantes façam shows sob o nome do grupo, além de utilizá-lo nas redes sociais.
Britto protagoniza a disputa ao lado de outro ex-guitarrista do Charlie Brown Jr., Thiago Castanho. Eles afirmam na Justiça que nunca venderam os direitos que possuiriam ao nome da banda.
Em decisão judicial em janeiro deste ano, o juiz Guilherme Nascente Neves negou um pedido de liminar em favor de Alexandre. Ele autorizou que os guitarristas continuassem a se apresentar como “Marcão Britto & Thiago Castanho – Charlie Brown Jr.” em shows.
Nesta decisão, há o reconhecimento de que o herdeiro é que detém os direitos do uso da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI. Há, contudo, disse o juiz, cláusulas que permitem que os músicos usem marcas semelhantes, como no caso de “Marcão Britto & Thiago Castanho – Charlie Brown Jr.”.
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Fonte: Uol