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Nesta quinta-feira (29), o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) estará na B3, a bolsa de valores brasileira, no leilão do trem intercidades eixo norte. O projeto integra o Programa de Parcerias de Investimentos do estado de São Paulo e inaugura uma agenda robusta de concessões previstas para 2024.
Investidores nacionais ou do exterior podem participar da concorrência da parceria público-privada (PPP) que abrange três serviços e cujo investimento total, em valores atualizados, está previsto em R$ 14,2 bilhões em um prazo de concessão de 30 anos.
Desse valor, R$ 5,3 bilhões serão investidos pelo parceiro privado e R$ 8,9 bilhões serão pagos pelo governo do estado de São Paulo. Do valor pago pelo estado, R$ 6,8 bilhões terão como origem um empréstimo junto ao BNDES, dentro do âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os R$ 2,1 bilhões restantes também serão pagos via crédito, porém a instituição financiadora ainda não é conhecida.
Um deles é a construção e a operação dos serviços do trem intercidades Campinas (TIC), que consiste no primeiro trem de média velocidade do país. O outro é o trem intermetropolitano (TIM), que conectará as cidades de Jundiaí e Campinas e terá quatro paradas. E haverá também a operação, manutenção e obras da linha 7 – Rubi da CPTM, entre as regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas.
Podendo chegar a 140 quilômetros por hora, o TIC Campinas deverá ter 101 quilômetros de extensão, um trecho que poderá ser percorrido em cerca 1 hora e 4 minutos. Com entrega prevista a partir de 2031, cada trem terá capacidade de aproximadamente 800 passageiros. A tarifa deverá ser de, no máximo, R$ 64, podendo sofrer descontos em vendas antecipadas.
Já o trem intermetropolitano, que ligará Campinas à cidade de Jundiaí – com paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos – deverá ser concluído em 2029 e a tarifa máxima deve chegar a R$ 28,10.
O contrato dos serviços deve ser assinado após três a quatro meses da conclusão do leilão. Depois desse período, se dará início à transferência durante seis meses do know-how da CPTM para o novo consórcio que operará a linha 7 (rubi). Está previsto, ainda, o período de um ano no qual a CPTM supervisionará a operação da concessionária. A tarifa deve se manter dentro do padrão da tarifa pública do sistema metropolitano de trilhos, atualmente de R$ 5.
Detalhes do leilão na B3
Após viagens pela Europa para apresentar o portfólio do estado de São Paulo para os investidores internacionais, o governo Tarcísio espera que a Alstom e investidores franceses, em um consórcio junto com o Grupo CCR, que detém linhas de trem e metrô em São Paulo, enviem uma proposta para o leilão. Na concorrência, espera-se ainda que o grupo Comporte, que opera o metrô de Belo Horizonte, envie uma proposta junto com o grupo chinês CRRC Sifang.
Vencerá o proponente que oferecer o maior desconto na contraprestação pecuniária, cujo valor está previsto em R$ 268 milhões por ano, o que totaliza R$ 8,05 bilhões em 30 anos. Trata-se do valor anual que deverá ser pago pelo governo para garantir o cumprimento dos serviços.
No caso do TIC, o governo do estado garantirá 90% da demanda projetada à concessionária, compensando a receita caso a quantidade de usuários fique abaixo do previsto.
Por outro lado, caso haja demanda acima do esperado, a receita excedente será igualmente dividida entre o poder concedente e a concessionária quando ela ultrapassar 10% do projetado. Já no TIM e na linha 7, o estado pagará à concessionária por cada trem em operação.
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Fonte: Notícias ao Minuto