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O ministro Rui Costa, da Casa Civil, disse nesta segunda (26) que o governo busca uma solução para recompor os R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão que foram vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Orçamento deste ano, mas sem afetar programas sociais. A afirmação ocorre a poucos dias do fim de fevereiro, prazo dado para apresentar aos parlamentares um caminho para repor os recursos perdidos e evitar uma nova crise com o Congresso.
Há pouco mais de um mês, o Diário Oficial da União (DOU) publico a justificativa para o veto às emendas, em que Lula afirmou que havia uma “contrariedade ao interesse público”. A decisão levou o próprio presidente a reiterar várias vezes que estaria disposto a explicar a decisão aos parlamentares, e a oposição chegou a protocolar um requerimento, na semana passada, para que uma sessão do Congresso seja marcada já para a primeira semana de março.
Costa afirmou que uma solução está sendo
estudada de modo a preservar os recursos destinados a programas sociais como o
Bolsa Família e o Vale Gás. Segundo ele, não há um prazo definido para
apresentar essa solução, pois as discussões estão em andamento.
“Não tem prazo, estamos dialogando. Eu fui deputado federal, fui relator da Saúde em 2011. Naquela época, quando parlamentar queria acrescer emenda, ele aumentava a estimativa de receita e colocava o que queria. Não mudava o orçamento do Executivo”, explicou o ministro.
Ele destacou que atualmente, devido ao arcabouço
legal, essa prática não é mais possível, e acrescentar R$ 5 bilhões implica
retirar recursos de outras áreas, como o Vale Gás e o Bolsa Família. Costa
ressaltou a importância de não comprometer o funcionamento de órgãos essenciais
e programas sociais vitais.
“Se a gente mantiver isso, quer dizer que em
julho ou agosto esse órgão ou universidade irá parar. Por isso houve o veto, estamos
dialogando e estamos buscando alternativas de atender as demandas solicitadas
sem sacrificar eventualmente o funcionamento de órgãos tão essenciais ou de
funções sociais tão importante”, pontuou.
Diante da reação dos parlamentares, o governo se comprometeu a apresentar, ainda em fevereiro, um plano para reverter o corte no orçamento das emendas de comissão, visando evitar uma crise com o Congresso Nacional. A pressa também ocorre por conta do calendário eleitoral, em que os investimentos e empenhos podem ocorrer apenas durante o primeiro semestre.
O veto de Lula, principalmente em ministérios ligados ao centrão, provocou uma resposta dos parlamentares, indicando a possibilidade de derrubada do veto.
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Fonte: Notícias ao Minuto